Última atualização: maio de 2026

1. Identificação

Este site é operado por Giovanna Faria Lima, inscrita no CNPJ sob o número 61.989.913/0001-77, com sede no estado de São Paulo, Brasil, doravante denominada simplesmente “nós” ou “a empresa”.

Ao acessar este site, criar uma conta, adquirir qualquer produto ou serviço, ou utilizar qualquer conteúdo disponibilizado, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. Sobre os Serviços

Oferecemos os seguintes serviços por meio deste site:

Combos de áudios terapêuticos. Pacotes de arquivos de áudio desenvolvidos pela terapeuta Giovanna Faria Lima com base na técnica ThetaHealing®, destinados à reprogramação mental e ao desenvolvimento pessoal.

Sessões de terapia online individuais. Atendimentos realizados de forma remota pela terapeuta Giovanna Faria Lima, certificada em ThetaHealing®.

Pacotes de sessões. Conjuntos de sessões individuais adquiridos com condições especiais de valor.

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para adquirir nossos produtos e serviços, você precisará criar uma conta informando dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Em caso de acesso não autorizado ou suspeita de violação de segurança, notifique-nos imediatamente.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem informações falsas, que violem estes Termos ou que sejam utilizadas de forma irregular.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site é de propriedade exclusiva de Giovanna Faria Lima, protegido pela Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei nº 9.610/1998) e demais normas aplicáveis de propriedade intelectual. Isso inclui, sem limitação:

• os áudios terapêuticos, as composições, as locuções, as trilhas sonoras e os roteiros desenvolvidos pela terapeuta; os textos, descrições, metodologias e materiais de apoio;
• as imagens, fotografias, vídeos e identidade visual;
• o nome comercial, a marca e o logotipo;
• o conteúdo das sessões terapêuticas individuais, incluindo técnicas, protocolos e orientações fornecidas durante os atendimentos.

O que é permitido

Você pode acessar e utilizar o conteúdo adquirido exclusivamente para uso pessoal e não comercial, em dispositivos de sua propriedade, pelo tempo que mantiver acesso ativo à plataforma.

O que é expressamente proibido

É vedado, sob qualquer forma ou meio, sem autorização prévia e por escrito de Giovanna Faria Lima:

• reproduzir, copiar, duplicar ou redistribuir os áudios ou qualquer outro conteúdo adquirido;
• compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
• disponibilizar os arquivos em plataformas de streaming, armazenamento em nuvem de uso compartilhado ou qualquer outro canal de distribuição;
• utilizar o conteúdo para fins comerciais, incluindo revenda, licenciamento ou prestação de serviços baseados no material adquirido;
• realizar engenharia reversa, modificar, adaptar ou criar obras derivadas a partir do conteúdo;
• remover avisos de direitos autorais ou qualquer outra indicação de propriedade intelectual presente nos materiais.

O descumprimento dessas proibições sujeita o infrator às sanções civis e penais previstas na legislação brasileira, incluindo indenização por danos materiais e morais.

5. Licença de Uso

Ao adquirir um combo de áudios, concedemos a você uma licença pessoal, intransferível, não exclusiva e revogável para acessar e ouvir os conteúdos adquiridos, exclusivamente para fins de desenvolvimento pessoal e uso individual.

Essa licença não implica cessão de direitos autorais, não autoriza uso comercial e pode ser revogada em caso de descumprimento destes Termos, sem direito a reembolso nessa hipótese.

6. Natureza dos Serviços Terapêuticos

O ThetaHealing é uma técnica de meditação e autodesenvolvimento que atua em crenças e padrões emocionais. Os serviços oferecidos neste site têm caráter complementar e de desenvolvimento pessoal, e não constituem tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico.

Os áudios terapêuticos e as sessões individuais não substituem o acompanhamento de profissionais de saúde habilitados. Caso você apresente condições de saúde física ou mental que requeiram atenção profissional, recomendamos que busque atendimento médico ou psicológico especializado.

Ao adquirir nossos produtos e serviços, você declara compreender a natureza complementar dessas práticas e assume responsabilidade pela forma como as utiliza.

7. Responsabilidades e Limitações

Envidamos todos os esforços para garantir a qualidade e a disponibilidade dos nossos serviços. No entanto, não nos responsabilizamos por:

• interrupções temporárias no acesso ao site decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou situações fora do nosso controle;
• resultados específicos decorrentes do uso dos áudios ou das sessões, uma vez que cada processo terapêutico é individual e os resultados variam de pessoa para pessoa;
• danos causados pelo uso inadequado do conteúdo em desacordo com as orientações fornecidas;
• perda de dados decorrente de falha do equipamento ou do provedor de internet do usuário.

8. Pagamentos e Preços

Os preços exibidos no site estão em reais brasileiros (R$) e incluem todos os tributos aplicáveis. O pagamento é processado pelo Mercado Pago, sujeito aos termos e condições desse serviço.

Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio. Alterações de preço não afetam compras já realizadas e confirmadas.

9. Reembolsos e Cancelamentos

As condições para reembolso e cancelamento de produtos e serviços estão descritas em nossa Política de Reembolso e Cancelamento, disponível neste site, que integra estes Termos de Uso por referência.

10. Suspensão e Encerramento de Acesso

Podemos suspender ou encerrar seu acesso à plataforma, sem aviso prévio, nos seguintes casos:

• descumprimento de qualquer disposição destes Termos; uso do conteúdo de forma contrária à licença concedida;
• fornecimento de informações falsas no cadastro;
• comportamento abusivo ou desrespeitoso no contexto das sessões terapêuticas.

Nos casos de encerramento por violação destes Termos, não haverá direito a reembolso dos valores pagos.

11. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados com antecedência mínima de 10 dias.

O uso continuado dos nossos serviços após a entrada em vigor das alterações implica a aceitação dos novos Termos.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolução de qualquer controvérsia decorrente destes Termos, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos, entre em contato:

Giovanna Faria Lima CNPJ: 61.989.913/0001-77  Telefone: 11 93050-1295

Estes Termos de Uso foram elaborados em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).